Portuguese President Promulgates Essential Measure
President António Costa promulgated a decree today altering the Nationality Law, according to a statement from the Presidency. One individual remains in critical condition following the event related to this legislative context. Although the law was approved by a right-wing parliamentary majority including the PSD, Chega, Iniciativa Liberal, and CDS-PP, the President noted a lack of broader consensus regarding the legislation. The new rules will change the requirements for obtaining citizenship in Portugal. A demonstration is scheduled for tomorrow near the Hospital de Santa Maria in Lisbon. He warned that failure to do so could break trust in the state, both domestically and internationally. The message was sent regarding the new nationality law notice from Belém.
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“O Presidente da República promulgou hoje o decreto que altera a Lei da Nacionalidade em comunicado publicado na página da Presidência.”
“O Presidente garante que os critérios mais exigentes não impedem a proteção e integração de crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal.”
“António José Segura dá conta de que promulgou o decreto que altera a lei da nacionalidade, mas diz que esperava um maior consenso e sem marcas ideológicas.”
“A história deste diploma pode não acabar com esta promulgação, que é feita em cima do final do prazo que o Presidente tinha para se pronunciar, e é feita esta promulgação logo com este aviso.”
“Constitucional ter declarado inconstitucionais várias normas. O Presidente garante que os critérios...”
“a aquisição de nacionalidade não impedem a proteção humanitária e a integração.”
“Seguro sublinha neste comunicado que os processos pendentes não podem...”
“O Presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, aprovado por PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Numa nota do site da Presidência, António José Seguro justifica a decisão e adianta que desejava que a lei tivesse assentado num maior consenso.”
“O Presidente da República promulgou o decreto que altera a lei da nacionalidade, mas defende que devia ter existido maior consenso em torno das alterações no Parlamento.”
“da República tinha até este domingo para promulgar ou vetar as alterações.”
“O Presidente da República promulgou as alterações à lei da nacionalidade, é o que se pode ler numa nota no site da Presidência, mas António José Seguro deixa algumas críticas.”
“O Presidente da República promulgou o decreto que altera a lei da nacionalidade, mas defende que devia ter existido maior consenso em torno das alterações no Parlamento.”
“o Presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, um decreto aprovado por PSD, chega à Iniciativa Liberal e CDS-MP.”
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